Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às pessoas acometidas pela covid-19, tenham se tornado permanentemente incapazes para o trabalho ou aos herdeiros e dependentes, , em caso de morte. Na sessão virtual encerrada em […]
Tati Weston-Webb vira bateria no Taiti e assegura vaga no WSL Finals
A quarta-feira (17) foi excelente para a brasileira Tatiana Weston-Webb nas ondas de Teahupo’o (Taiti), última etapa do circuito mundial de surfe antes da grande decisão do título de 2022: o WSL Finals, na Califórnia (Estados Unidos), em setembro. Tati não só avançou às quartas de final da disputa feminina, como assegurou antecipadamente uma vaga […]
Juiz que debochou da Lei Maria da Penha é punido
Reprodução/Facebook Juiz Rodrigo de Azevedo Costa O juiz Rodrigo de Azevedo Costa recebeu nesta quarta-feira a punição de remoção compulsória. O magistrado foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter dito “não estar nem aí para a Lei Maria da Penha”. A afirmação viralizou nas redes sociais em 2020. […]
Religião não é para fazer política, diz Lula
Reprodução/Youtube Lula tem sido acusado por bolsonaristas Nesta quarta-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar as fake news criadas pelo grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre questões envolvendo a religião evangélica. O petista garantiu que seguirá respeitando todas as crenças. “Eu sou candidato do povo brasileiro, […]
Anvisa desobriga uso de máscaras em voos e aeroportos
Reprodução: Flickr – 17/08/2022 Obrigatoriedade de máscaras é retirada pela Anvisa Em vigência desde 2020, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves foi retirada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nesta quarta-feira (17). O uso da medida não farmacológica, no entanto, segue sendo recomendado nesses ambientes. A retirada da obrigatoriedade será […]
Petrobras lança edital para empresas de tecnologia e startups
A Petrobras lançou hoje (17) o segundo edital para aquisição de soluções inovadoras, que prevê investimento de até R$ 6 milhões em empresas de tecnologia e startups (empresas novas, que oferecem soluções inovadoras), A estatal busca novidades em áreas como inteligência artificial, tecnologias de inspeção e modelagem e simulação. As inscrições ficam abertas até 9 de […]
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, […]
STF valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição do Estado de Goiás que condiciona a abertura de investigação criminal contra autoridades à prévia autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-GO). Por maioria dos votos, na sessão virtual encerrada em 15/8, o Plenário julgou improcedente o pedido apresentado pela Associação dos Delegados […]
Dia Nacional do Campo Limpo volta a ser comemorado presencialmente
Nesta quinta-feira, 18 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Campo Limpo (DNCL). Celebrado anualmente nesta data desde o ano de 2008, após dois anos de comemorações virtuais, o DNCL volta a ser presencial. Com o objetivo de reconhecer a participação de diferentes agentes, como agricultores, canais de revenda e cooperativas, indústria fabricante e […]
Câmara do Rio rejeita recurso de vereador contra pedido de cassação
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro negou, na tarde de hoje (17), o recurso apresentado na semana passada pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que foi favorável à cassação do mandato do parlamentar. No recurso, Gabriel Monteiro alegou […]
