Dia: 12 de agosto de 2022

Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes sobre julgamento de agravos no Plenário Virtual

Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro […]

Conta de luz poderia ficar 6% mais cara com contrato de termelétricas

Fernanda Capelli Cancelamento de contratos de termelétricas evita alta de 6% na conta de luz O consumidor pode se livrar de uma fatura extra de R$ 32 bilhões deixada pela crise hídrica do ano passado. Em outubro último, o governo contratou energia em caráter emergencial, mas os empreendimentos atrasaram, o que justificaria o cancelamento dos […]

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões. Segundo o […]

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest

Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022 Vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG cai, diz Genial/Quaest O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto em Minas Gerais, enquanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem 33%, segundo a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (12). Há […]

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos

Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os julgados estabelecem a obrigatoriedade da operadora de saúde de assegurar […]

Consignado do INSS: extrato mostrará nova margem a partir de setembro

O Dia Consignado do INSS: extrato mostrará nova margem a partir de setembro Ainda não é possível consultar os valores exatos que podem ser comprometidos com o consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o órgão, o extrato está passando por atualização para mostrar a margem com os 5% adicionais do cartão de benefício, […]

Herdeiro da Samsung recebe perdão e vai voltar a comandar a empresa

Reprodução/Wikimedia Commons Herdeiro da Samsung é perdoado O herdeiro da Samsung, Lee Jae-yong, foi perdoado de seus crimes pela Coreia do Sul nesta sexta-feira (12). O empresário foi condenado a dois anos e meio de reclusão  por suborno e peculato, e  já estava em liberdade condicional desde agosto de 2021, depois de cumprir 18 meses de prisão. […]

Entidades divulgam carta contra leilão de termelétricas a gás

Fernanda Capelli Entidades pedem cancelamento de leilão de termelétricas a gás Entidades do setor elétrico e de defesa do consumidor divulgaram uma carta contra o leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural. O certame, marcado para 30 de setembro, é uma exigência imposta pelo Congresso na lei que autorizou a privatização […]

Bolsonaro autoriza continuidade da licitação do Aeroporto do Galeão

Divulgação Aeroporto Santos e Tom Jobim (Galeão) Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também […]