Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 196 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira define que a simples menção a nome de autoridade com foro por prerrogativa de função nas declarações prestadas pelo colaborador não tem o […]
Brasil tem mais de 29 mil golpes por mês em anúncios de emprego

Jana Pêssoa/Setas Para evitar cair nesses golpes, é importante ficar atento e adotar alguns cuidados ao analisar ofertas online de emprego Em um cenário de retração econômica e 11,3 milhões de desempregados no Brasil e com queda no poder aquisitivo da população, destaca-se também os golpes aplicados em quem procura por emprego. Levantamento de mercado […]
Direito à informação e sociedade inclusiva são temas de lançamentos no Espaço Cultural STJ

Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima terça-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor, de autoria do advogado e professor João Pedro Leite Barros, prefaciado pela ministra Nancy Andrighi e com apresentação feita pelo doutor Dário […]
Ex-funcionário do Twitter espionou usuários para a Arábia Saudita

Unsplash Ex-funcionário do Twitter vendia informações para membros da família real saudita Um ex-funcionário do Twitter foi considerado culpado por ter espionado usuários da rede social para a Arábia Saudita. Ahmad Abouammo vendeu dados pessoais de críticos do regime saudita e da família real ao país. As informações são da AFP. O homem foi considerado culpado […]
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta quarta-feira

Agência Brasil Mega-Sena A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado e estimado em R$ 8 milhões. Veja como apostar online. Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG As seis dezenas do concurso 2.509 serão […]
Brasil e Paraguai acertam redução no preço da energia de Itaipu

Clauber Cleber Caetano/PR Brasil e Paraguai chegaram a consenso e anunciaram redução de 8,2% em tarifa, primeira em 13 anos O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quarta-feira (10) o anúncio da redução no preço da tarifa de comercialização da energia gerada na usina de Itaipu Nacional. Na terça-feira (9), foi anunciou que haverá uma queda […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre recuperação judicial para produtor rural

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.905.573 e 1.947.011, classificados no ramo do direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de o produtor rural […]
Candidatos de Santa Catarina disputam espólio bolsonarista

Montagem iG – 10.08.2022 Jorginho Mello (PL), o ex-prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (União) e Esperidião Amin (PP) Estado onde Jair Bolsonaro arrebatou 66% dos votos no primeiro turno na eleição de 2018 — a maior proporção entre as unidades da federação —, Santa Catarina se encaminha para ter uma briga por esse espólio, hoje […]
Varejo fecha primeiro semestre em alta, mas vendas recuam pelo 2º mês

Valter Campanato/Agência Brasil Varejo fecha primeiro semestre em alta, mas vendas recuam pelo 2º mês As vendas do comércio varejista brasileiro fecharam o primeiro semestre deste ano com alta de 1,4% frente ao mesmo período de 2021, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, divulgados nesta quarta-feira (10). Mas o […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (10), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, em que se discute se as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de prescrição e aos atos de improbidade na modalidade culposa. O julgamento começou na […]