Governo pressionou Petrobras para reduzir preço do diesel
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Gestão Bolsonaro pressionou estatal para reduzir preço do diesel O Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com fontes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. A empresa anunciou nesta […]
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado. O projeto estabelece que os […]
Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Conteúdo da Página Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa que eles haviam contratado para lotear o terreno e vender as frações. […]
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Conteúdo da Página Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, […]
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de […]
Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras
A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado […]
SP cria rede de monitoramento e combate à varíola dos macacos
stefamerpik / Freepik Primeira morte pela doença foi confirmada no Brasil na última sexta-feira (29) A secretaria de Saúde do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma rede de monitoramento e testagem da monkeypox, a varíola dos macacos. O estado concentra a maioria das infecções no país, com quase 1.300 casos. […]
5 dicas para alongar o corpo durante o trabalho
Redação EdiCase 5 dicas para alongar o corpo durante o trabalho É muito comum sentir cansaço e dores no fim do dia. Esses sintomas, normalmente, são resultado de má postura durante o trabalho. Para quem fica muito tempo sentado, mexendo com o computador, é muito importante se levantar de vez em quando, espreguiçar para “acordar” […]
Câmara aprova cassação em 1° turno de vereador que fez ato em igreja
Reprodução/Twitter Renato Freitas enfrenta processo de cassação A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno […]
