Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira em caso envolvendo fraude em contratação de laboratório para prestar serviços ao Hospital Municipal de Foz de Iguaçu (PR), durante a gestão do ex-prefeito Reni Pereira, entre 2013 a 2016. Bandeira pleiteou a […]
Saiba qual a diferença entre intolerância a lactose e alergia ao leite

Redação EdiCase Saiba qual a diferença entre intolerância a lactose e alergia ao leite Por Renata Sbrissa Originadas do mesmo alimento, o leite de vaca, a intolerância à lactose e a alergia à proteína do leite são condições diferentes. A primeira situação ocorre quando o intestino não produz a enzima lactase em quantidade suficiente e […]
Carrefour oferece bolsas de curso de capacitação para pessoas negras

Divulgação O curso será online e terá duração de três meses O Grupo Carrefour Brasil lançou um programa de capacitação profissional para oferecer bolsas de estudos de inovação, empreendedorismo, criatividade, metodologia e UX Research para pessoas negras e pardas de todo o país, com idades entre 18 e 30 anos. As inscrições vão até o dia 28 de agosto. A […]
DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre R$ 23,7 bi do PIS/PASEP

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019 DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre saque de R$ 23,7 bi do PIS/PASEP A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, pedindo que se alerte os profissionais que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou que foram servidores públicos […]
Técnicos do Exército, Marinha e Aeronáutica inspecionam urnas no TSE

Reprodução/ TRE-RN Registro de uma urna eletrônica em funcionamento Técnicos do Ministério da Defesa iniciaram nesta quarta-feira a análise dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inspeção do material ocorre um dia após a pasta encaminhar um ofício “urgentíssimo” cobrando o agendamento […]
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson […]
Juíza alemã afirma que “fatos alternativos” desestabilizam a sociedade e a democracia

O Supremo Tribunal Federal promoveu, na manhã desta quarta-feira (3/8), a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, ministrada pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf e pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ela apresentou informações sobre como seu país e a Comunidade Europeia estão lidando com os crescentes casos do que chama de […]
INSS: Auxílio-doença pode ser pago sem perícia médica; tire as dúvidas

Reprodução: iG Minas Gerais Câmara aprovou MP que dispensa perícia médica no INSS quando espera for acima de 30 dias A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), uma medida provisória (MP) que dispensa a realização de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando a espera pelo exame for superior a 30 […]
Câmara dos Deputados aprova MP do teletrabalho

Marcelo Camargo / Agência Brasil A adesão dos brasileiros ao trabalho remoto cresceu após o início da pandemia, em 2020 A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. […]
Bolsonaro desmarca jantar que ocorrerá no dia do ato pró-democracia

Reprodução/TV Brasil Jair Bolsonaro tem criticado manifestos pela democracia O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou nesta quarta-feira sua presença em um jantar com grandes empresários em São Paulo agendado para o dia 11 de agosto, mesmo dia em que a Faculdade de Direito da USP vai fazer um ato em defesa da democracia. O evento […]