Patrimônio de deputado aumentou R$ 10 milhões em 4 anos, diz TSE
reprodução/pf Deputado Josimar Maranhãozinho carrega caixa de dinheiro, em vídeo gravado pela Polícia Federal O patrimônio declarado à Justiça Eleitoral pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), gravado pela Polícia Federal manuseando caixas de dinheiro, aumentou cerca de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos. Os dados constam do registro da candidatura à reeleição apresentado pelo […]
Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac
A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (3) pelo Banco Central, continuará a encarecer o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de o impacto na ponta final ser diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e […]
Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de prescrição para ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa (sem intenção). Na sessão desta quarta-feira […]
Ministro da Economia diz que teto de gastos é “retrátil”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o teto de gastos é “retrátil” e pode ser levantado em caso de pandemia ou guerra. O ministro admitiu que o governo furou o limite de gastos para implementar o aumento do valor no Auxílio Brasil, mas que a ação não foi para “aumentar o estado”, mas […]
Senado aprova MP de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) medida provisória (MP) que cria o Renovar, programa que prevê a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. O texto segue para sanção presidencial. A proposta do governo, ao editar a MP, é renovar a frota nas estradas e retirar de circulação veículos no fim […]
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades. A proposta segue para o Senado. Segundo o autor da […]
Senado aprova MP com regras trabalhistas para períodos de calamidade
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre as regras previstas no texto estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. O texto segue para […]
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê […]
Covid-19: Brasil registra 265 óbitos e 33,6 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 33.633 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 265 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (3). A pasta informou que Goiás e Mato Grosso do Sul não […]
Campanha eleitoral: PSB decide deixar Molon sem recursos
Reprodução: Redes Sociais Alessandro Molon A cúpula do PSB decidiu nesta quarta-feira que o deputado Alessandro Molon ficará sem recursos do fundo eleitoral para a sua candidatura ao Senado caso decida continuar na disputa. Caberá ao ex-governador Márcio França, tesoureiro do partido, comunicar a decisão. Leia também Garcia indica a aliados que vice de sua […]
